STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como teto. O colegiado analisou dispositivos […]
TED nas universidades: projeto passou pela Universidade Veiga de Almeida
Caravana do Tribunal de Ética também continua peregrinação por subseções do estado O Projeto TED – elaborado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ – que consiste em levar conhecimentos de Deontologia Jurídica a alunos das Faculdades de Direito do Rio de Janeiro – esteve presente na Universidade Veiga de Almeida, na Tijuca, no […]
OABRJ recebe lançamento de livro sobre processo ético-disciplinar
Obra é assinada membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional A OABRJ realizou na tarde da última quinta-feira, dia 25, o lançamento do livro “Processo Ético-Disciplinar na OAB – Teoria e Prática”, de Marcelo Rabelo Pinheiro, presidente da 8ª Turma do TED, e Thiago Camel de Campos, presidente da Turma Especial de Instrução. […]
Lançamento do Clube do Livro
É com muita alegria que anunciamos o lançamento do Clube do Livro! O evento de lançamento aconteceu na sede da OAB São Pedro da Aldeia e contou com a presença de diversos entusiastas da cultura literária. Estiveram presentes no evento a Dra. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB Estadual, Dr. Paulo Grossi, Diretor da Valorização […]
Resultado do sorteio da obra “Processo Ético Disciplinar na OAB – Teoria e Prática – Fase de Conhecimento”
O livro traz, ainda, em seu conteúdo, todo o caminhar procedimental no âmbito dos processos disciplinares, além de trazer jurisprudências, modelos de peças e a legislação aplicável. “A obra ” Processo Ético Disciplinar na OAB – Teoria e Prática – Fase de Conhecimento ” (Autografia – 330p.), de autoria de Marcelo Rabelo Pinheiro e Thiago […]
Comissão debate limites éticos da advocacia na hora de empreender nas mídias sociais
Evento também comentou outras complexidades do Código de Ética e Disciplina A partir do crescente investimento em publicidade paga nas redes sociais, surge a preocupação em torno do limite ético para advocacia empreender nesses ambientes. Pensando nisso, a Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ promoveu uma palestra nesta terça-feira, dia 23, […]