Iniciativa reforça o compromisso da OABRJ com a promoção de um ambiente ético e transparente para o exercício profissional
Durante o ciclo de debates da OABRJ sobre a Criminalização da Advocacia, realizado nesta sexta-feira, dia 19, a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Sylvia Drumond, anunciou a proposta de implementação do Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD) no âmbito do órgão julgador da Seccional.
O novo mecanismo tem por objetivo conferir mais celeridade e efetividade à tramitação de processos ético-disciplinares, permitindo soluções mais rápidas e adequadas às infrações de menor gravidade. O acordo possibilita que a parte investigada assuma compromissos formais de ajuste de conduta, evitando a continuidade da persecução disciplinar quando preenchidos os requisitos legais.
Segundo Drumond, a medida representa um avanço significativo para a advocacia e para a sociedade:
“O ANPD é um instrumento que fortalece a aproximação da sociedade com o Tribunal de Ética e Disciplina e garante mais celeridade na solução dos conflitos no âmbito da ética. É uma iniciativa inovadora, que moderniza e torna mais eficiente a atuação do TED”.
Mariana Reduzino
